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domingo, 19 de novembro de 2017

The Guardian: Ministro inglês pressionou com sucesso Temer em nome das gigantes petrolíferas



Reportagem publicada no site do jornal inglês "The Guardian", neste domingo, diz que a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome das gigantes petrolíferas BP e Shell, pelo afrouxamento de regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, segundo documentos do governo inglês.

Ainda de acordo com a reportagem, o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um "foco pesado" em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria encontrado com Paulo Pedrosa, secretário-executivo de Minas e Energia, e "diretamente" levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier sobre "tributação e licenciamento ambiental".

Segundo o "The Guardian", Pedrosa disse que estava pressionando o governo brasileiro sobre as questões levadas a ele pelo ministro britânico. As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace, que acusou o governo inglês de "agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis".

A reportagem, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o "The Guardian", a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, diz a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.

Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace disse ao jornal inglês:

- Este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU.

E complementou:

- Se isso não fosse ruim o suficiente, o departamento tentou encobrir e ocultar suas ações do público, mas falhou.

Segundo o "The Guardian", o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.

No documento obtido pelo Greenpeace, os britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um "principal objetivo" porque BP, Shell e Premier seriam "beneficiários britânicos diretos" das mudanças.

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil.

As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Rousseff, e flexibilizadas em fevereiro, na gestão Michel Temer, que reduziu pela metade o índice exigido.

Meses depois do encontro, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos.

Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell —maior petroleira privada em operação no Brasil— levou 3 das 6 áreas que disputou.

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira).

Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como "um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis", conforme declarou ao "The Guardian".


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